O foco prioritário das renegociações deve ser o crédito pessoal não consignado, conhecido como CDC. A taxa prevista para a nova operação é de 3,5% ao mês, menos da metade dos juros praticados em modalidades tradicionais desse tipo de crédito.
O Desenrola para adimplentes, nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltada a pessoas que mantêm operações de crédito em dia, avançou na formulação interna do governo, mas teve seu desenho reduzido após resistência de grandes bancos ao novo modelo. A proposta prevê uma linha com juros de 3,5% ao mês para substituir dívidas antigas mais caras, ainda dependente do aval final do presidente Lula (PT), informa o jornal O Globo.
Interlocutores envolvidos nas tratativas afirmam que a oposição do setor financeiro atrasou a conclusão do programa. Entre os pontos levantados pelos bancos estão a perda de rentabilidade em contratos já firmados, dificuldades para adaptar sistemas e dúvidas sobre os critérios de elegibilidade de consumidores que ainda não estão inadimplentes.
A resistência dos bancos, porém, levou a equipe técnica a redesenhar o alcance do programa. Em vez de um público mais amplo, a proposta passou a mirar um grupo mais restrito, formado principalmente por trabalhadores informais com saldo devedor de até R$ 15 mil, ao menos quatro parcelas já quitadas e pagamentos em dia ou com atraso máximo de 90 dias.
O foco prioritário das renegociações deve ser o crédito pessoal não consignado, conhecido como CDC. A taxa prevista para a nova operação é de 3,5% ao mês, menos da metade dos juros praticados em modalidades tradicionais desse tipo de crédito. O desenho também prevê garantia do governo para até 30% da carteira, mecanismo que busca reduzir o risco para as instituições financeiras.
Mesmo com a garantia federal, bancos argumentam que renegociar dívidas de clientes que ainda estão pagando suas parcelas traz uma contradição do ponto de vista financeiro. Para as instituições, a medida poderia substituir contratos com juros mais elevados por operações de menor retorno, ainda que com menor risco devido ao apoio público.
Outro ponto de preocupação envolve a classificação regulatória dessas renegociações pelo Banco Central. Um interlocutor aponta que, caso as operações sejam tratadas como “reestruturadas”, os bancos poderiam ter de elevar provisões e exigências de capital, o que impactaria seus balanços e a capacidade de concessão de novos empréstimos.
Há também entraves operacionais. Relatos indicam que as instituições financeiras ainda não dispõem de uma plataforma pronta para repactuar dívidas de clientes adimplentes. A ausência dessa estrutura acrescenta complexidade à implementação do programa, especialmente diante da necessidade de critérios claros e integração entre bancos e governo.
No formato atualmente em discussão, o Desenrola para adimplentes também prevê prazo ampliado para a quitação do novo financiamento, levando em conta o número de parcelas restantes da dívida original. Em um exemplo citado na proposta, contratos com seis a 12 meses ainda a pagar poderiam ter o prazo estendido pelo período remanescente acrescido de dois meses.
A versão em análise também contempla a possibilidade de ampliar em 50% o saldo devedor na nova linha de crédito. Esse ponto ainda depende da formatação final e do aval político do presidente Lula, etapa considerada necessária para que o programa seja oficialmente lançado.
Com um público mais delimitado e regras mais restritas, o governo avalia que aumentam as chances de participação dos grandes bancos privados, embora as resistências permaneçam. A estratégia não prevê obrigar as instituições a aderirem ao programa. A expectativa é que a entrada de alguns bancos crie pressão competitiva sobre os demais.
O lançamento é esperado entre o fim de junho e o início de julho. Até lá, a equipe econômica ainda precisa concluir a formatação final, resolver pendências técnicas e obter o aval de Lula para colocar em prática a nova etapa do Desenrola, voltada a consumidores que ainda conseguem manter seus pagamentos, mas enfrentam o peso de dívidas com juros elevados.
