No ofício enviado a Fachin, Gilmar afirma que separar processos baseados em fatos relacionados pode dificultar a compreensão do caso e produzir decisões incompatíveis. “
O ministro Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (11) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concentre sob sua condução os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça na crise aberta pelas investigações do Banco Master. Segundo o g1, o decano também defende que as duas frentes sejam examinadas conjuntamente pelo plenário.
No ofício enviado a Fachin, Gilmar afirma que separar processos baseados em fatos relacionados pode dificultar a compreensão do caso e produzir decisões incompatíveis. “O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos”, escreveu. Fachin já havia retirado de Moraes e Mendonça a condução das apurações de um contra o outro no início da crise.
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: AdrianoA sessão extraordinária foi convocada por Fachin para discutir o relatório que reúne 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes e decidir sobre a validade da apuração. A PGR sustenta que Mendonça não poderia ter determinado o aprofundamento de informações envolvendo outro integrante do Supremo sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. As respostas de Moraes a Vorcaro não aparecem no material divulgado.
A posição de Gilmar segue a linha que ele já adotou quando interrompeu o julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o ministro questionou a competência da Segunda Turma e defendeu que questões envolvendo integrantes do próprio STF fossem levadas ao plenário. Agora, ele pede que Fachin centralize também a condução dos casos envolvendo Moraes e Mendonça antes que a Corte avance para o mérito da disputa.
