STF decidiu aceitar a denúncia contra o pastor Silas Malafaia e abriu ação penal por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército.
A Primeira Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra o pastor Silas Malafaia e abriu ação penal por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada nesta terça-feira, com votos favoráveis de todos os ministros para o recebimento da acusação nesse ponto.
Com isso, o líder religioso passa a responder ao processo e poderá apresentar defesa e indicar testemunhas ao longo da tramitação. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O caso tem origem em declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando ele se referiu a generais como “cambada de frouxos” e “covardes”.
Os ministros analisaram acusações de injúria, difamação e calúnia. Houve divergência quanto ao crime de calúnia: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento, enquanto Cármen Lúcia e Cristiano Zanin rejeitaram esse ponto.
Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, limitando a ação penal ao crime de injúria. Ao justificar o voto, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a referência feita por Malafaia era genérica.
“Embora haja referência ao Alto Comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás [Paiva], entendo que a referência foi sobremaneira genérica. Ao meu ver, é também genérica tanto em relação à pessoa como também em relação a um fato específico definido como crime.”
“Então, por esta razão, eu estou, eminentes colegas, rejeitando com a máxima vênia ao eminente relator a denúncia em relação ao crime de calúnia. Porém, eu estou recebendo a denúncia em relação ao crime de injúria para que ela seja regularmente processada por entender que em relação a este delito estão presentes os requisitos necessários para esta etapa processual que diz respeito apenas a admissibilidade da peça acusatória”, disse ele
