O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que Podemos e Solidariedade prestem informações sobre a participação de presidentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que Podemos e Solidariedade prestem informações sobre a participação de presidentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
A decisão, publicada no domingo, estabelece multa diária de R$ 100 mil caso as siglas continuem sem responder. Dino também determinou a intimação pessoal de Renata Abreu, presidente do Podemos, e Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, com advertência expressa sobre a cobrança.
Em julho, o ministro intimou os dirigentes de todos os partidos a esclarecer se presidentes das legendas definiam, geriam, distribuíam ou operacionalizavam emendas. Podemos e Solidariedade foram os únicos partidos que não se manifestaram.
Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSol, PT, PV, Rede, Republicanos e União Brasil responderam ao STF. As legendas afirmaram que seus dirigentes não possuem competência para controlar ou indicar esses recursos.
O ministro fundamentou a medida nas respostas enviadas pelas próprias legendas. Ao negarem que seus presidentes tenham poder para definir, gerir, distribuir ou operacionalizar emendas, os partidos afastaram a possibilidade de atribuir formalmente recursos a dirigentes sem mandato parlamentar.
Dino cobrou os esclarecimentos após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmar que dirigentes partidários exercem ingerência sobre a distribuição de emendas mesmo sem ocupar cargos no Legislativo. O ministro relata a investigação sobre suspeitas de desvios desses recursos.
A Polícia Federal realizou operações contra Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha sob suspeita de que ambos atuaram na indicação de recursos parlamentares sem ocupar cargo que lhes desse essa atribuição.
