O encontro foi organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre).
De acordo com o texto, a revogação vale para as seguintes empresas: Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube. Dessa forma, o ministro notificou os advogados dessas empresas,...
Os réus desse núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e...
Segundo Gilmar Mendes, o país viveu grave ameaça institucional com a tentativa de golpe de Estado em 2023, quando prédios públicos foram depredados, houve pedidos de intervenção militar e até...
Mercadante classificou a medida como um ataque à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito. Ele destacou que Viviane Barci de Moraes não exerce função pública e não teve...
Em nota oficial, Moraes também apontou que as sanções violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. “Fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros,...
A imputação apresentada pela PGR envolve o crime de coação, previsto no Código Penal, que se caracteriza por utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou de terceiros,...
O debate remete a 2016, quando Renan Calheiros, então presidente do Senado, acionou o STF após a deflagração da Operação Métis. A Polícia Federal investigava suspeitas de uso de policiais...
Birolini afirmou que um laudo feito com o material indicou a “presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’ [quando uma condição ocorre em seu local original, sem se espalhar...
Bolsonaro chegou ao hospital para a remoção de lesões na pele pouco antes das 8h deste domingo, acompanhado de dois de seus filhos: além de Carlos, estava com ele o...
