Dos oito condenados no julgamento, seis são militares: Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto, Almir Garnier e Mauro Cid. Os únicos civis...
“O crime organizado está na Faria Lima, no centro financeiro do país. A maior operação contra o crime organizado do Brasil escancarou uma verdade...
“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em...
Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), fará a retransmissão do eclipse total da Lua a partir das 12h. Para...
O ministro explicou que, ao ser indagado, apenas destacou que antes da conclusão do julgamento não havia espaço jurídico para discutir a anistia. Após...
Cezar Bitencourt disse que estava honrado em poder fazer a chamada "sustentação oral" no julgamento. Depois, afirmou que o presidente da Primeira Turma, Cristiano...
"O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o poder Judiciário e os seus integrantes. A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, em que...
"O Brasil chega a 2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, instituições independentes, uma...
O advogado Jair Alves Ferreira frisou que a delação não é prova, mas meio de obtenção de prova que contribui para ação pena. Em...
Segundo o Código Penal, a pena estabelecida por injúria é de 1 a 6 meses de detenção ou multa, que pode ser acrescida em...
