Segundo a PGR, Eustáquio se associou a centenas de pessoas para praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A acusação está relacionada às mobilizações golpistas realizadas após a eleição presidencial de 2022.
Segundo a PGR, Eustáquio se associou a centenas de pessoas para praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito. O processo tramita sob segredo de Justiça, o que restringe o acesso aos detalhes e às provas reunidas pelo órgão.
A denúncia cita publicações de teor golpista nas redes sociais, manifestações contrárias à posse de Lula e a participação do blogueiro em acampamentos instalados diante de quartéis militares. Os grupos defendiam medidas para impedir a transferência de poder depois da derrota de Jair Bolsonaro.
Caberá agora ao STF decidir se recebe a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Eustáquio se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. A apresentação da denúncia não representa condenação.
A decisão foi posteriormente declarada definitiva pelas autoridades espanholas. O tribunal apontou risco de agravamento da situação do blogueiro no Brasil em razão de suas opiniões políticas e da ideologia defendida por ele.
Em resposta ao UOL, Eustáquio classificou a denúncia como “estúpida, patética e inconstitucional”. Ele afirmou que exercia atividade jornalística ao gravar um podcast no acampamento diante do quartel do Exército, em Brasília, e anunciou que pretende denunciar Moraes ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.
