Segundo o ministro, a iniciativa não busca limitar a liberdade de expressão, impedir críticas ou “uniformizar o debate político”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou, nesta quinta-feira (16), a cooperação com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o enfrentamento à desinformação nas eleições de 2026. Sete plataformas — Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn — firmaram memorandos de entendimento com a Corte. As informações são da CNN Brasil.
Os acordos estabelecem canais de comunicação e ações conjuntas voltadas à identificação e ao combate de redes de comportamento inautêntico, robôs, perfis falsos, ataques cibernéticos e conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a expectativa é que as empresas adotem medidas preventivas para reduzir a circulação de conteúdos falsos e fraudulentos durante o processo eleitoral.
“O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha”, disse.
Nunes Marques explicou que a Justiça Eleitoral e as empresas terão atribuições distintas. Caberá ao TSE definir os parâmetros jurídicos e julgar controvérsias levadas ao tribunal, enquanto as plataformas deverão aplicar suas políticas internas, prevenir abusos e aperfeiçoar mecanismos de identificação e resposta.
“Cooperar não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências”, afirmou.
O presidente do TSE também chamou atenção para os desafios trazidos pela popularização da inteligência artificial generativa. De acordo com ele, textos, imagens, áudios e vídeos falsos podem ser produzidos com elevado grau de realismo, dificultando sua identificação pelos eleitores.
Os memorandos assinados não autorizam a remoção automática de conteúdos. Qualquer medida continuará sujeita à legislação eleitoral, às regras das plataformas e, quando necessário, a decisões judiciais.
Representantes das empresas participaram da cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), mas não fizeram pronunciamentos. Antes do encerramento do evento, Nunes Marques perguntou se algum deles gostaria de se manifestar, porém não houve pedidos de fala.
A cooperação entre o TSE e as plataformas digitais começou a ser estruturada em 2018 e foi ampliada nos processos eleitorais seguintes. Para as eleições de 2026, a principal novidade é a inclusão formal de empresas especializadas em inteligência artificial.
