A inclusão de Bolsonaro na nova versão do projeto de lei que anistia os condenados pelo 8 de janeiro enfrenta a resistência do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
A inclusão de Jair Bolsonaro (PL) na nova versão do projeto de lei que anistia os condenados pelo 8 de janeiro enfrenta a resistência do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo relatos feitos à CNN, para fazer avançar a proposta, que deve ser apresentada ainda em junho, a cúpula nacional do PL aceitou não incluir o ex-presidente.
Em conversas reservadas, Alcolumbre deixou claro que não pautaria uma proposta que incluísse os autores intelectuais dos atos criminosos de 2023.
O novo PL da Anistia, que propõe a redução de pena dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluirá foragidos no exterior.
A formulação final da iniciativa inclui os brasileiros que fugiram, por exemplo, para a Argentina e para o Uruguai.
Ao todo, cerca de 200 pessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, saíram do país. Do total, a Justiça da Argentina ordenou a prisão de 61.
A proposta tem sido discutida entre os presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado. Segundo apurou a CNN, Bolsonaro também participa das negociações.
O texto final deve excluir dois agravantes da pena dos condenados por participarem dos atos criminosos, o que deve levá-los a cumprirem penas em regime aberto ou semiaberto.
A tendência é de que o PL, Bolsonaro, se posicione publicamente contra a proposta. Mas que, no momento da votação, vote a favor do texto, uma vez que a sigla tem ajudado na formulação da proposta de meio-termo.
O presidente Hugo Motta já pediu que o relator do projeto seja um parlamentar de centro, para facilitar a tramitação junto à direita e à esquerda.
