Ministros do governo Lula defenderam a validade do decreto que aumenta as alíquotas do IOF.
Em jantar reservado com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, ministros do governo Lula (PT) defenderam a validade do decreto que aumenta as alíquotas do IOF.
Na ocasião, Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, da Fazenda, afirmaram que o decreto é uma prerrogativa constitucional do presidente e que a sua anulação pelo Congresso seria um “precedente perigoso”.
Apesar da defesa firme, o clima da reunião, segundo o Globo, foi descrito como positivo. Motta e Alcolumbre sinalizaram que preferem uma saída negociada, sugerindo que o governo recue da medida, mas sem embates institucionais.
“Temos de fazer que nem o Tancredo Neves dizia, só fazer a reunião depois de já estar tudo combinado e acertado”, disse um dos presentes.
Uma alternativa foi sugerida pelo deputado Arthur Lira, relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. Lira se mostrou disposto a incluir no relatório uma solução que contemple não apenas a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas também o reajuste do IOF e a taxação sobre aplicações financeiras.
Não há proposta formal até agora, mas novas conversas devem acontecer antes que o caso chegue ao STF. Tanto o governo quanto o Congresso irão consultar suas bases para avaliar o melhor caminho diante da tensão entre os Poderes.
