Para o Ministério Público Federal, as declarações ultrapassaram críticas aos protestos e atingiram os povos indígenas de forma generalizada.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O pedido também inclui a retirada de vídeos publicados nas redes sociais e a realização de uma retratação pública. As informações são da CNN Brasil.
Segundo o MPF, nos vídeos, Renan Santos chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Ele também afirmou que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar.
Para o Ministério Público Federal, as declarações ultrapassaram críticas aos protestos e atingiram os povos indígenas de forma generalizada. O órgão também afirma que os conteúdos questionaram a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente na região.
De acordo com o MPF, as declarações atingiram cerca de 22 mil indígenas dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
As comunidades são formadas por 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O Ministério Público Federal afirma que os ataques assumem maior gravidade porque essas populações enfrentam conflitos territoriais e possuem um histórico de invisibilidade.
Na ação, o órgão também solicita que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade das comunidades indígenas. O MPF pede multa de R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.
O MPF também solicitou que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis dos envolvidos durante 30 dias.
Outra medida solicitada é a publicação, pelo período de seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. De acordo com a ação, esse material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Além das medidas relacionadas às redes sociais, o Ministério Público Federal pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.
