Ao justificar o veto, o governo defendeu que todas as emendas parlamentares, incluindo as impositivas, devem ter o mesmo tratamento que as demais despesas discricionárias do Executivo.
No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia...
Flávio Dino determinou que o montante liberado seja ratificado pelas comissões temáticas de Saúde do Senado e da Câmara até 31 de março de 2025, sob pena de automática anulação,...
Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, ação do PSOL, contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal –...
Segundo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo, a atriz alegou que já pagou R$ 56,4 mil em indenização e fez um post com um pedido público de...
“Eu irei falar no inquérito sobre o orçamento secreto, aberto a pedido do ministro Flávio Dino, assim que for chamado pelo delegado da polícia federal. Reafirmarei as denúncias que já...
Nikolas tem sido um dos principais críticos de propostas que buscam melhorar as condições de trabalho no Brasil, como na proposta pelo fim da escala 6×1. Considerando os dias trabalhados...
Dino vem restringindo o pagamento dos recursos desde agosto e cobrando uma forma transparente de divulgar o detalhamento dos repasses.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o crédito extraordinário foi justificado diante da urgência e relevância da continuidade do atendimento às consequências dos eventos climáticos extremos no Rio...
“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até...
