A Câmara dos Deputados defende que, antes da lei complementar, os presidentes das Comissões realizavam as indicações por intermédio de ofícios em nome dos colegiados.
A determinação de Dino vem após uma série de questionamentos sobre o processo de aprovação dessas emendas. O ministro, inclusive, solicitou que a Polícia Federal investigue a liberação do valor,...
O Advogado de Braga Netto, Juca Oliveira, confirmou a informação ao blog. Segundo ele, o ministro Alexandre Moraes manteve a decisão anterior, que determinou a prisão do general. A decisão...
Apesar de ser claro o incomodo dos líderes a respeito da decisão de Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, Lira disse que “não...
Um dos primeiros a reagir publicamente ao texto foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Ele classificou o decreto como “engessamento das forças policiais” e como uma “chantagem explícita...
Cláudio Castro afirmou que vai acionar o STF para contestar a medida por “invasão de competência”. Ele ainda criticou a falta de diálogo sobre a medida, afirmando que o decreto...
Diagnosticado com enfisema pulmonar há oito anos, Collares enfrentou uma pneumonia em novembro, que agravou seu estado antes da internação. O velório será aberto ao público no Palácio Piratini, nesta...
"O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo", afirmou.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais...
Condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes também seguem vetados. O mesmo vale para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa...
