No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano,......
“O PAC não foi invenção minha. O PAC, em janeiro de 2023, eu convoquei 27 governadores de estado. Tava lá Tarcísio, tava lá Zema.......
Lindbergh também escreveu: “o Plenário da Câmara não pode rever, relativizar ou descumprir efeito automático decorrente de condenação criminal”, ao comentar o despacho divulgado......
Motta enviou o processo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), havia dado um parecer pela manutenção......
O acordo foi apresentado pelo Ministério Público Federal no Paraná com a intenção de permitir a liberação dos recursos, atualmente em contas offshore no......
Ao analisar o caso, Moraes declarou nula a deliberação da Câmara que havia mantido o mandato da deputada. O ministro citou o artigo 55,......
“Caso prevaleça a decisão sobre Carla Zambelli, vão ter que anular a cassação do meu cliente e indenizá-lo. Que foi cassado pela mesa da......
A apuração conduzida pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção concentrou-se na suposta falsificação de documentos para criar uma OSCIP (Organização......
O MPDFT informou à Justiça do DF que deixou de celebrar o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) com Gilberto porque os antecedentes criminais “demonstram......
A decisão extrema teria sido motivada por uma fala polêmica de Carol Lekker sobre o enteado, de 4 anos. Depois que o comentário repercutiu......
