O Conselho da Magistratura do Mato Grosso havia concedido uma auxílio-alimentação de R$ 10.055 para os integrantes do TJMT em dezembro, e cada funcionário......
Com a concessão da liberdade condicional, Silveira deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar redes sociais e de......
O texto também autoriza o congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas, cujo pagamento não é obrigatório — e......
Pelo acordo, a União terá prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica......
Em um ofício enviado ontem (18) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alega que o ministro criou uma interpretação ampla ao......
Leo Dias perguntou se Cariúcha acreditava que Davi havia mudado após o programa. Ela respondeu com ironia: “Não, ele mente. Até se falar que......
A condenação do ex-marido de Gisèle Pelicot, vítima das violências, considerou estupro agravado, tentativa de estupro contra a esposa de um dos réus (Jean-Pierre......
Em nota, o Governo do Amazonas disse que, o espaço onde a árvore está montada será interditado para que a estrutura seja refeita. No......
Fora de terras indígenas, o IBGE aponta que a população é majoritariamente urbana, com 341.855 indivíduos (69,6% do total indígena)....
Segundo a portaria, a coleta deve ser realizada com uma periodicidade de até seis meses. Depois, o montante será depositado no caixa da União......
