Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações......
No show de Shakira em Copacabana, não foi diferente: a campeã causou alvoroço na área VIP, atraindo fãs que queriam tietá-la....
O novo recolhimento de produtos incluía todos os lotes com numeração final 1 de detergentes, sabões líquidos e desinfetantes fabricados na unidade da Química......
O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,894, em baixa de R$ 0,029 (-0,60%). Esse é menor valor de encerramento desde 15......
Segundo a empresa, o protocolo do recurso suspende automaticamente os efeitos da medida até novo posicionamento da agência reguladora, com base artigo 17 da Resolução......
“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo......
A lei foi promulgada por Davi Alcolumbre depois que o Congresso derrubou o veto integral de Lula ao texto. Pela Constituição, quando o presidente......
Jardim estava na Globo desde 1997 e era o segundo nome da hierarquia da GloboNews, abaixo apenas de Miguel Athayde, diretor-geral do canal. A......
Os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmam que a medida busca a “reparação do erro judiciário”. A defesa também pediu que o......
Os processos chegaram ao gabinete de Moraes por livre distribuição no sistema da Corte. A primeira ação foi encaminhada por sorteio comum; a segunda,......