A ONU acusou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de permitir invasões em terras indígenas e de contribuir para o aumento da violência contra essas comunidades, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
Em um relatório, a entidade classificou os anos da gestão bolsonarista como um “período de escuridão” e destacou os impactos dessas ações, incluindo a destruição da floresta, contaminação de águas, disseminação de doenças e graves violações dos direitos humanos, como assassinatos, estupros e deslocamento forçado de povos indígenas.
O documento também aponta que o Brasil, atualmente, está agindo para reduzir o risco de genocídio contra os povos indígenas. No entanto, a ONU enfatiza a necessidade de ampliação das ações e do combate à impunidade, principalmente diante do discurso de ódio que ainda persiste no país.
Alice Wairimu Nderitu, representante especial da ONU para a Prevenção ao Genocídio, reconheceu que as medidas tomadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) estão “dando frutos,” mas alertou que a luta deve continuar e ser intensificada.
Durante sua visita ao Brasil em maio de 2023, Nderitu destacou os desafios enfrentados pelas populações vulneráveis e avaliou as respostas do governo brasileiro. Ela lembrou que o período de Jair Bolsonaro no poder foi marcado por processos enviados ao Tribunal Penal Internacional devido a acusações de genocídio de povos indígenas, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Na época, a situação no Brasil já apresentava “elementos preocupantes” do ponto de vista da ONU, mas as ações do governo atual e as decisões do Supremo Tribunal Federal ajudaram a mitigar alguns desses riscos.
A representante chamou atenção para a violência enfrentada pelos povos Guarani Kaiowa, Yanomami e comunidades quilombolas. “O governo federal anterior e as autoridades do estado de Roraima sancionaram a incursão em terras indígenas Yanomami para mineração, levando à destruição da floresta, contaminação das águas, introdução de novas doenças, além de graves violações dos direitos humanos contra os membros dessa comunidade, incluindo assassinatos, estupros e deslocamento forçado”, afirmou.
Ela destacou ainda os impactos do mercúrio na saúde das comunidades Yanomami, especialmente nas crianças, e a violência sexual sofrida por mulheres e meninas indígenas.
Segundo Nderitu, “a continuidade da vida dos indígenas Yanomami depende da floresta amazônica, dos rios e da biodiversidade circundante para possibilitar a vida humana.” Ela defendeu que, para “virar a página diante de tais violações,” é necessária uma forte liderança.
“O governo também também enviou policiais federais e militares para expulsar garimpeiros da floresta e reassentar os Yanomami em suas terras. Ele convidou a comunidade internacional, inclusive as Nações Unidas, para fornecer assistência humanitária. Também instaurou processos contra a liderança anterior contra a liderança anterior por algumas das violações cometidas contra o povo Yanomami”, disse.