O governo também reservou R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos relacionados às etapas de lavra associadas ao beneficiamento, refino ou transformação de minerais.
O governo federal definiu a distribuição de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano para apoiar empresas e cadeias produtivas afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, além de setores atingidos por conflitos internacionais. A divisão dos recursos consta de resolução do Conselho do Plano Brasil Soberano publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).
Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas e fornecedores que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico. Nesse caso, o financiamento pretende reduzir os impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
Com isso, R$ 8,5 bilhões dos R$ 13,5 bilhões previstos na resolução estarão concentrados no atendimento a empresas afetadas diretamente por mudanças no comércio internacional e pelas consequências de tensões geopolíticas.
Outros R$ 2 bilhões serão aplicados na produção e fabricação de fertilizantes ou de produtos intermediários utilizados pelo setor. A destinação amplia o alcance do plano para segmentos considerados relevantes para a estrutura produtiva e para a inserção comercial brasileira.
O R$ 1 bilhão restante será direcionado a setores industriais considerados relevantes para a balança comercial do país.
A distribuição completa dos R$ 13,5 bilhões, portanto, ficou definida da seguinte maneira: R$ 5 bilhões para exportadores e fornecedores atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos; R$ 3,5 bilhões para empresas ligadas ao comércio com países do Golfo Pérsico; R$ 2 bilhões para projetos envolvendo minerais; R$ 2 bilhões para fertilizantes e insumos do setor; e R$ 1 bilhão para segmentos industriais relevantes para a balança comercial.
O financiamento do Brasil Soberano poderá ser acessado por empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e por integrantes de suas cadeias de fornecimento.
Também estarão contemplados produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, assim como fornecedores ligados a essas atividades.
A resolução inclui ainda empresas e fornecedores relacionados à exportação de recursos minerais e companhias de segmentos industriais considerados estratégicos para a inserção brasileira no mercado externo.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pela fiscalização e pelo acompanhamento das operações realizadas no âmbito das linhas de crédito.
O acompanhamento periódico permitirá ao governo monitorar quanto dos R$ 13,5 bilhões disponibilizados chegou efetivamente às empresas e cadeias produtivas contempladas pelo programa.
