Durigan questionou a viabilidade política da iniciativa diante do histórico de ataques bolsonaristas a instituições e a outros Poderes.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, classificou nesta quinta-feira (20) como “balela” a proposta associada à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de criar um conselho de governança fiscal reunindo Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração foi dada em entrevista à Rádio CBN.
“Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, afirmou o ministro. Em seguida, completou: “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?”
Embora a criação de um conselho fiscal não apareça no programa oficial da campanha do PL, a coordenadora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, tem defendido que a saída para o problema das contas públicas passa pela “harmonia entre os Poderes”. Em entrevista à GloboNews em 3 de agosto, ela sugeriu a formação de um órgão colegiado com esse objetivo.
“Se estamos destinando um volume grande para as emendas parlamentares, precisamos mostrar para a população que as pessoas estão, de fato, recebendo isso com eficiência, que não tem mau uso, sobrepreço. Isso é fundamental que a gente faça no próximo governo dentro do diálogo [com o Legislativo] que já foi construído”, disse.
O ministro também voltou a defender a manutenção do atual arcabouço fiscal, mas com mudanças nos gastos obrigatórios. De acordo com Durigan, o governo está preparado para promover um ajuste fiscal equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um eventual próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como exemplo de sinalização fiscal, ele citou dispositivos incluídos na lei de subvenção ao etanol que podem reduzir despesas obrigatórias em aproximadamente R$ 10 bilhões em 2027, caso haja déficit primário. Entre as medidas mencionadas estão limites ao crescimento de fundos e ao orçamento da saúde.
