“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um...
A declaração de Gilmar Mendes reforça a coesão do STF no momento em que o magistrado autorizou medidas mais rígidas contra o ex-presidente, incluindo...
A prisão domiciliar do ex-presidente foi determinada após a divulgação de um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que Bolsonaro fala por...
Gilmar Mendes expressou repúdio aos atos recentes, classificando-os como gestos que ferem os princípios mínimos da civilidade. “Venho manifestar meu mais veemente repúdio aos...
"Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe...
Moraes reforçou que o STF, a PGR e a PF não se "vergarão a essas ameaças", em consonância as falas anteriores de seus colegas...
O acordo, fechado com a chancela do Ministério Público do Amazonas (MPEAM), foi assinado terça-feira, 29, durante audiência de conciliação na 3ª Vara da...
"A semiliberdade, ao contrário da prisão domiciliar, permite que a apenada mantenha um vínculo mais estruturado com a sociedade, facilitando sua reintegração social e...
De acordo com a nota, as lideranças indígenas representadas por Eladio Rodrigo Curico, Glades Kokama Rodrigues Ramires, Edney Kokamada Cunha Samias e Claudete Kokama...
“A Democracia brasileira foi gravemente atacada com a tentativa de golpe do dia 8/01/2023, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades...
