material publicitário, vídeo ou transmissão sem autorização dos responsáveis. Também foi proibido de forçar menores a simular gestos violentos, como o uso de armas,...
"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em...
O pedido de investigação foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União). A petição foi apresentada após reportagens noticiarem que ocorreram transações de câmbio em...
As declarações surgiram durante críticas da apresentadora ao voto de parlamentares contrários ao projeto de lei 1.112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O texto...
A emissora já atua como vitrine de golpistas, ressentidos e operadores de chantagem a serviço do governo Trump, abrindo espaço diário para Bolsonaro, Eduardo...
Flávio Dino foi enfático em seu voto: “O periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga em face do estreito relacionamento com...
O caso ganhou destaque quando Teônia Mikaelly, durante discussão que comparava Michelle à atual primeira-dama Janja Lula da Silva, fez declarações consideradas difamatórias: “Ela...
"Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos...
Desde 2021, Allan está com a prisão preventiva decretada pelo ministro. No entanto, ele fugiu para os Estados Unidos após passar a ser investigado...
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a controvérsia representa um conflito entre o direito à honra e a liberdade de expressão —...
