Os embargos de declaração não têm como objetivo reabrir a discussão sobre o mérito da decisão, mas esclarecer eventuais pontos omissos, contraditórios ou que...
A PF aponta uma sequência de fraudes em licitações, desvios de contratos públicos e uso de emendas parlamentares em benefício de um grupo ligado...
O STF sustenta que a ausência de regulamentação do artigo 231, parágrafo 3º, da Constituição impede o exercício de direitos relacionados à exploração de...
Sem citar nominalmente o jornalista, Cutrim ou as entidades que se manifestaram sobre o episódio, Dino escreveu que sua condição atual de ministro do...
As transmissões ao vivo e ferramentas semelhantes permanecerão suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes....
Sikêra satirizou Basília depois que ela afirmou, durante o “CNN Novo Dia”, da CNN Brasil, que o lema na bandeira nacional era “independência ou...
Segundo Vieira, a utilização em larga escala da desinformação, dos algoritmos e das redes sociais como instrumentos de radicalização política representa um problema permanente...
Entre as armas registradas em nome de Bolsonaro estão uma pistola Taurus calibre .380, uma Taurus calibre .40, uma Glock calibre 9 mm e...
Gonet manifestou pouca expectativa sobre um novo acordo, mesmo diante da negociação conduzida pelo banqueiro. Em conversas reservadas com integrantes de tribunais superiores, o...
Viveros foi preso no domingo (9), depois de a Justiça decretar sua prisão no sábado (8), a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE)....
