"A semiliberdade, ao contrário da prisão domiciliar, permite que a apenada mantenha um vínculo mais estruturado com a sociedade, facilitando sua reintegração social e o acesso a recursos que podem...
De acordo com a nota, as lideranças indígenas representadas por Eladio Rodrigo Curico, Glades Kokama Rodrigues Ramires, Edney Kokamada Cunha Samias e Claudete Kokama Rubens Pinto, pedem que o caso...
“A Democracia brasileira foi gravemente atacada com a tentativa de golpe do dia 8/01/2023, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas, que permitiram os ilegais acampamentos...
material publicitário, vídeo ou transmissão sem autorização dos responsáveis. Também foi proibido de forçar menores a simular gestos violentos, como o uso de armas, ou de empregar qualquer linguagem ou...
"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia...
O pedido de investigação foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União). A petição foi apresentada após reportagens noticiarem que ocorreram transações de câmbio em volume significativo antes e depois do...
As declarações surgiram durante críticas da apresentadora ao voto de parlamentares contrários ao projeto de lei 1.112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O texto prevê que condenados por crimes hediondos...
A emissora já atua como vitrine de golpistas, ressentidos e operadores de chantagem a serviço do governo Trump, abrindo espaço diário para Bolsonaro, Eduardo e Paulo Figueiredo sem qualquer contraponto
Flávio Dino foi enfático em seu voto: “O periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga em face do estreito relacionamento com o governo estrangeiro, bem como do...
O caso ganhou destaque quando Teônia Mikaelly, durante discussão que comparava Michelle à atual primeira-dama Janja Lula da Silva, fez declarações consideradas difamatórias: “Ela vive uma postura de uma mulher...
