Até o momento, o placar está em 3 a 1 pela condenação dos réus. O relator do caso, ministro Alexandre...
Para Fux, atos preparatórios não podem ser punidos criminalmente, já que não produzem danos concretos. A posição diverge da de...
Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros...
De acordo com o ministro, a defesa recorreu a uma decisão que ainda não havia sido analisada pelo Tribunal de...
Zanin afirmou que os acusados integravam uma organização criminosa voltada à desinformação e à desestabilização das instituições democráticas, atuando de...
Moraes defendeu que seis dos acusados sejam condenados por crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático...
A PF afirma, ainda, que Martins e a defesa dele têm utilizado o episódio para descredibilizar provas produzidas na investigação...
A primeira fase do julgamento teve sustentações orais dos advogados e manifestação da PGR pela manutenção do pedido de prisão...
A decisão ocorre após o Aeroclube ter apresentado pedidos de tutela da evidência — instrumentos que buscam suspender atos judiciais...
Com base nos depoimentos e investigação, os policiais pediram a prisão preventiva do acusado, que foi decretada pela Justiça por...