“A condição de pessoa transgênero ou o processo de transição de gênero não configuram, por si sós, incapacidade ou doença...
Colombo argumenta que a manutenção da prisão domiciliar, do monitoramento eletrônico e de outras restrições, como a proibição de uso...
Crítica ocorre após a divulgação do novo relatório do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, elaborado pelo deputado Guilherme...
A PGR sustenta que os integrantes participaram do planejamento do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e...
Os nomes de Alisom Rocha, conhecido como Russo, e Michael Douglas Rodrigues aparecem na relação divulgada pela polícia. Um deles...
O MP deverá enviar os laudos e relatórios elaborados por sua perícia técnica independente, enquanto a Defensoria precisará informar se...
O PL nº 5.582/2025 (Lei Antifacção), feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi rebatizado como...
Heredia, casada com Humala, recebeu asilo diplomático no Brasil após ser condenada a 15 anos de prisão no Peru, em...
A juíza fixou uma indenização por danos morais no no valor de R$ 35.783,20, equivalente a vinte vezes o último...
Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que a decisão será cumprida, mas ressaltou que o inquérito...
