O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação do início...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação...
No despacho, Moraes escreveu que “os direitos políticos dos réus (…) estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, nos...
“No geral, a maioria estavam apenas com intoxicação leve por ter inalado a fumaça. Das 27 vítimas atendidas na triagem, apenas três tiveram de...
“Todos esperávamos o trânsito em julgado da decisão para o cumprimento da sentença. Houve esse episódio [da violação da tornozeleira], e a decretação da...
Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse recurso só é cabível...
Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”
A vítima havia sido transferida do hospital e pronto-socorro 28 de agosto, em estado grave, com forte trauma na região da cabeça. Apesar de...
Com os votos de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter Bolsonaro preso.
Segundo aliados, ele tem demonstrado pouco apetite: no sábado, inclusive, dispensou o jantar oferecido pela corporação, que costuma repetir a mesma composição dos almoços,...
