Flávio Dino foi enfático em seu voto: “O periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga em face...
O caso ganhou destaque quando Teônia Mikaelly, durante discussão que comparava Michelle à atual primeira-dama Janja Lula da Silva, fez...
"Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em...
Desde 2021, Allan está com a prisão preventiva decretada pelo ministro. No entanto, ele fugiu para os Estados Unidos após...
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a controvérsia representa um conflito entre o direito à honra e a...
O ex-presidente tem relatado episódios semelhantes nas últimas semanas, o que já havia provocado o cancelamento de um almoço político...
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo –...
O voto do ministro especifica que, do total, 15 anos e seis meses devem ser de reclusão, e outro 1...
"Ninguém fica de cabeça baixa. O Cid respondeu a todas as perguntas. Sem novidades", afirmou o advogado. "O Cid repetiu...
“Ele mente o tempo inteiro. Uma pessoa que presta 10 depoimentos. Ele mente aqui, mente ali. Ele estava constrangido, de...
