Ao defender a mudança, Aziz comparou o debate atual às discussões que acompanharam reduções anteriores da jornada de trabalho no Brasil.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, rebateu o argumento de que a redução da jornada semanal provocaria prejuízos à economia brasileira. Segundo o parlamentar, previsões semelhantes foram feitas quando o país diminuiu o limite semanal de 48 para 44 horas e não se confirmaram. A declaração, em entrevista ao UOL ocorre em meio ao avanço da proposta no Senado.
Ao defender a mudança, Aziz comparou o debate atual às discussões que acompanharam reduções anteriores da jornada de trabalho no Brasil.
“Sempre aparece alguém dizendo que reduzir a jornada vai quebrar o Brasil. Essa é uma narrativa antiga, pessoal. Quando o país passou de 48 para 44 horas semanais, disseram a mesma coisa. O Brasil não quebrou”, afirmou.
“Agora a mudança também será gradual: primeiro, de 44 para 42 horas. Depois dos seis primeiros meses, para 40 horas. Sem redução salarial, sem perdas”, disse Aziz.
O texto que chegou ao Senado prevê a redução da jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de assegurar dois dias de descanso remunerado por semana. A versão aprovada pelos deputados estabelece um período de transição antes da adoção definitiva das 40 horas.
Aziz também contestou a associação direta entre uma jornada mais longa e maior produtividade. Para o relator, o desempenho do trabalhador deve ser analisado levando em consideração fatores como saúde e qualidade do trabalho.
Ao assumir a relatoria, o senador já havia defendido publicamente a necessidade de acabar com a escala 6×1. A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a avançar no Senado após a retomada do diálogo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A expectativa é de que a discussão ganhe velocidade durante o período de esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da intensificação da campanha eleitoral. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Um dos pontos abordados por Aziz é a adaptação de setores que funcionam durante toda a semana, especialmente comércio e serviços. O senador destacou que a garantia de dois dias de descanso não significa necessariamente que as folgas precisarão ocorrer aos sábados e domingos.
O parlamentar reconheceu que as particularidades desses segmentos deverão fazer parte das negociações durante a tramitação.
“Então, essa transição de serviço e comércio também é uma preocupação, e lógico que a gente vai conversar o entendimento”, disse.
Aziz afirmou que pretende receber representantes empresariais para discutir os impactos e a adaptação às novas regras, especialmente nos setores de comércio e serviços. Ao mesmo tempo, indicou que seu parecer deverá ser favorável à redução da jornada e que espera amplo apoio à proposta no Senado.
Ao comparar novamente o debate atual com mudanças anteriores na legislação trabalhista, Aziz afirmou que previsões de colapso econômico costumam acompanhar avanços nos direitos dos trabalhadores.
“Mas isso é histórico. Quando se reduziu de 48 para 44, disse que o Brasil ia quebrar. Quando se criou as leis brasileiras, sempre se justificou isso na base que, olha, vai quebrar, vai quebrar.”
