Ministros da Primeira Turma relataram surpresa com o fato de ele ter condenado o tenente-coronel Mauro Cid por abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Fux votou votou para condenar o ex-ministro Walter Braga Netto por tentativa de abolição de Estado Democrático de Direito, mas absorveu pelas acusações de organização criminosa armada; golpe de Estado;...
O voto de Fux diverge dos já apresentados pelo relator Alexandre de Moraes e por Flávio Dino, que pediram a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. O julgamento...
A reação ocorreu horas depois de a porta-voz Karoline Leavitt declarar que os EUA não têm medo de usar força militar e sanções econômicas “para defender a liberdade de expressão”...
“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia”, afirmou o Itamaraty. O texto rebateu as falas da porta-voz da...
Para reforçar sua decisão, Dino ainda recordou entendimento de Luiz Fux: “Abro aspas: Crime contra o Estado Democrático de Direito é crime político e impassível de anistia”. O magistrado também...
Na reta final, Moraes destacou a chamada “minuta do golpe”, apresentada a comandantes militares, e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram...
Em uma explicação que durou mais de cinco horas, Moraes apresentou um resumo detalhado da ação penal, organizando os fatos em ordem cronológica e utilizando organogramas para explicar a estrutura...
Preso pela repressão do regime militar e viveu em exílio por dois anos em Londres, Gil acredita que o julgamento de agora representa um passo importante para o fortalecimento das...
A declaração, que incluiu acusações de que o STF estaria “destruindo a democracia sob o pretexto de resgatá-la”, representou uma escolha clara de caminho, afastando-se da figura política mais neutra...
