O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, planeja transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar matérias penais caso seja eleito.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, planeja transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar matérias penais caso seja eleito. A mudança pode retirar do ministro Flávio Dino o inquérito sobre suspeitas de mau uso de emendas parlamentares.
Segundo o Globo, a proposta integra o plano de governo de Flávio Bolsonaro e prevê que os processos criminais deixem de tramitar inicialmente no STF. Os casos passariam aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a alteração, políticos investigados com foro privilegiado deixariam de ter seus processos penais analisados diretamente pelo Supremo. Parlamentares estão entre os possíveis atingidos pela nova regra defendida pela campanha.
Pessoas próximas à cúpula eleitoral de Flávio Bolsonaro relataram que a proposta foi elaborada tendo em vista a investigação sobre desvios de emendas sob relatoria de Dino no STF.
Em agenda no Maranhão nesta semana, Flávio Bolsonaro acusou Dino de usar as investigações para perseguir adversários políticos. Dino governou o estado por dois mandatos antes de assumir uma cadeira no Supremo.
O candidato chamou o processo sobre as emendas de “novo inquérito do fim do mundo”, expressão usada por bolsonaristas para atacar investigações conduzidas no STF.
Uma parte da equipe de Flávio Bolsonaro defende que autoridades com foro privilegiado respondam inicialmente por crimes penais nos TRFs. Em seguida, os casos poderiam ser analisados pela corte especial do STJ.
O modelo defendido pela campanha daria aos investigados duas instâncias de defesa antes de uma decisão final, possibilidade que não existe para processos que começam e terminam no Supremo.
