Parece até que o açaí só tem no Pará
*Por Francisco Praciano – Os aspectos técnico-econômicos deste artigo, tem por base a Nota Técnica desenvolvida e publicada pelo Economista e Consultor Juarez Baldoino. Foi, inclusive, meu assessor por oito anos para assuntos econômicos e de Zona Franca, quando estive pelo Congresso Nacional. Sugiro sua leitura. O tema Zona Franca é sempre um prato cheio para os políticos em véspera de eleição e reeleição sobretudo.
Entretanto, o discurso não pode superar a realidade. Não dá pra brincar de fazer política com o modelo do qual depende quase
cem por cento a nossa economia. Fui executivo por 12 anos da Philips e desde lá tenho testemunhado, a exemplo desse, inúmeros ataques e agressões à Zona Franca.
Desde então, vivi, convivi e testemunhei investidas que tornam a Zona Franca sempre vulnerável. Rememoro os condicionamentos aos Índices de Nacionalização , a dificuldade de liberação das Quotas de Importação planejadas e acordadas, a extremada burocracia para aprovação de PPBs, dezenas de Decretos e Portarias que inviabilizavam a logística e descontinuava a produção.
A operação, a rentabilidade , a competitividade era garantida mais pelos prepostos e lobistas dos Empresários do que pelos políticos. Os governadores eram espantosamente omissos e letárgicos em relação aos contínuos problemas da Zona Franca de Manaus, principalmente do PIM. Faltavam atitudes, sobravam discursos. Estou exagerando? Lembra que deixaram morrer o polo agroindustrial? Lembra que o polo Comercial desapareceu?
Lembra que o Decreto que criou a Zona Franca também definiu a sua morte , o seu fim? Foi definido um tempo a partir do qual os benefícios iriam decrescer gradativamente até zerar , ou seja, até o final da Zona Franca. Estamos na sobrevida. Esgotado o tempo , deveríamos ter uma economia independente da Zona Franca, baseado nas potencialidades locais.
Cadê? Mostrem uma fábrica de ticar Jaraqui ? De enlatar Matrinchã? De descascar Tucumã? Cadê os fármacos? O Turismo? O pescado para alimentar o mundo?
Parece até que o açaí só tem no Pará.
Eles nos enganaram ou foram incompetentes.
Cadê o Terceiro Ciclo do Amazonino? Cadê A Zona Franca Verde do Braga? Cadê o Amazonas verde do Omar? Até o Arthur criou uma tal de Cidade Flutuante que substituiria a Zona Franca. Os projetos do Amazonino, do Braga eram inteligentes, mas não foram executados. Eram eleitoreiros. A cidade flutuante do Arthur era fake pura. 11Concordo com o Juarez que, para o atacadista fora da Zona Franca, a vantagem de preço de um produto de alíquota atual de IPI de 15% passará de 23% para 19%.
A vantagem comparativa continua alta. A diferença não é significativa para levantarem a tenda, nem pra deixarem de implementar novos produtos, principalmente os produtos de alíquotas mais elevadas de IPI.
Esse projeto de redução do IPI não acaba a ZF.
A Zona Franca continuará competitiva e uma voraz maquina de gerar fortunas.
O nosso medo não é dessa redução, embora tenhamos que combatê-la, nosso medo é da insegurança jurídica, pois empresário não gosta de comprar casa de palha pegando fogo. E nosso medo maior deveria ter sido sempre a falta, a inexistência de estadistas para governar o nosso Estado.
*Por Francisco Praciano – PT/AM
