O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud determinou que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora Samantha Cavalca (PP-PI) comprovem em juízo as declarações feitas sobre o cantor Chico Buarque ou se retratem publicamente no prazo de cinco dias.
O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora Samantha Cavalca (PP-PI) comprovem em juízo as declarações feitas sobre o cantor Chico Buarque ou se retratem publicamente no prazo de cinco dias.
A declaração do comunicador foi feita na rádio Massa FM, veículo de comunicação do qual é dono, em 15 de setembro. Buarque também acionou os youtubers Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP).
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou o apresentador na ocasião.
A fala de Ratinho viralizou após a participação de Chico e Caetano nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no caso de 8 de Janeiro, realizada em 21 de setembro, no Rio de Janeiro.
O processo foi aberto após os réus associarem o engajamento político do artista ao suposto recebimento de recursos da Lei Rouanet. Segundo a decisão, Chico afirma nunca ter obtido verbas públicas pelo programa, o que garante seu direito à correção da informação.
O magistrado destacou que o caso envolve o equilíbrio entre liberdade de expressão e direito à honra e privacidade. Embora críticas políticas sejam legítimas, não há amparo constitucional para a divulgação de informações falsas.
A decisão determina que Ratinho, Asmar e Cavalca façam a retratação pelos mesmos meios de divulgação utilizados nas declarações, salvo se apresentarem provas de que Chico Buarque recebeu recursos da Lei Rouanet ou de gestões do PT. Caso não cumpram a ordem, os réus podem responder por crime de desobediência, com risco de prisão em flagrante.
Na ação inicial, o cantor pede indenização de R$ 50 mil para cada réu. O juiz ainda não decidiu sobre o mérito financeiro, mas solicitou que a petição inicial seja detalhada quanto à responsabilidade solidária ou individual dos acusados.
As falas de Ratinho ocorreram em 15 de setembro, durante transmissão na rádio Massa FM. Na ocasião, ele criticou Chico Buarque e Caetano Veloso, alegando que artistas de esquerda eram favorecidos pela Lei Rouanet.
