“Este é o Tribunal Supremo de um país soberano”, afirmou Dino. Para o ministro, pressões desse tipo deveriam provocar reação não apenas dos integrantes do STF, mas da sociedade brasileira.
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se curvará a pressões dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. A declaração ocorreu durante a sessão plenária de terça-feira (15), quando o magistrado mencionou notícias sobre a possibilidade de novas sanções estadunidenses contra ministros do tribunal.
Durante o pronunciamento, Dino exibiu registros de reportagens que tratavam da possibilidade de novas medidas contra magistrados brasileiros. Ele afirmou que o Supremo integra a estrutura de soberania de um país independente e classificou como ilegítimas tentativas de pressão externa sobre suas decisões.
Dino também invocou o princípio da reciprocidade entre países soberanos e afirmou que instituições brasileiras não costumam questionar decisões de tribunais estrangeiros. Segundo ele, um órgão técnico perde sua função caso se submeta a maiorias circunstanciais ou a centros externos de poder.
A fala ocorre em meio a novas movimentações de aliados de Donald Trump relacionadas ao Supremo. Nesta quarta-feira (16), Eduardo Bolsonaro voltou a articular sanções contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, em reuniões com integrantes do governo estadunidense.
