Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama. O general é acusado de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército e do Comando Militar da Amazônia (CMA). É o primeiro réu que Moraes vota para ser absolvido no processo do suposto golpe.
Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama. O general é acusado de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, disse Moraes.
Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo se utilizou de sua alta posição para apoiar as supostas ações golpistas.
Até o momento, o general é o único absolvido por Moraes, que votou pela condenação de nove réus do núcleo 3.
O núcleo 3 é formado por nove militares — entre os quais os chamados “kids pretos”, integrantes das Forças Especiais do Exército — além de um agente da PF (Polícia Federal). O grupo teria planejado o assassinato de autoridades, como o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes.
Durante julgamento nesta terça, Moraes — que é relator do caso na Corte — pediu a condenação de outros sete réus pelos cinco crimes que constam na denúncia:
– Organização criminosa armada;
– Golpe de Estado;
– Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
– Dano qualificado ao patrimônio da União;
– Deterioração do patrimônio público.
No voto de quase três horas, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as provas mostram que a maioria dos réus do núcleo 3 atuaram na criação de narrativas falsas sobre fraude nas eleições, especialmente entre o primeiro e o segundo turno, como estratégia para desacreditar o resultado das urnas e preparar ambiente favorável à ruptura institucional.
Moraes destacou que mensagens obtidas durante as investigações revelam discussões sobre uso de tropas, pressões sobre o alto comando do Exército e ações de monitoramento de autoridades a partir de 21 de novembro de 2022. Esse conjunto de atos, afirmou, demonstra unidade de propósitos entre os réus e conexão direta com o núcleo 1 da trama golpista, liderado por Jair Bolsonaro.
Para o ministro, ficou evidenciado que o grupo buscava cooptar militares, organizar uma intervenção armada e planejar a formação de um gabinete de crise após a consumação do golpe.
