Ari Moutinho responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por maioria de votos, afastar o conselheiro Ari Moutinho de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 10.
Ari Moutinho responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins.
Segundo o TCE-AM, os processos de Ari Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal, sem prejuízo à tramitação dos mesmos. Ainda segundo o órgão, o conselheiro continuará recebendo seus vencimentos e mantendo as vantagens do cargo, bem como a composição de seu gabinete.
O outro lado
Em nota, a defesa do Conselheiro Ari Moutinho criticou a decisão do Tribunal de Contas que o afastou de suas funções, pontuando a falta de competência do TCE para tal ato. A defesa afirmou que Moutinho se manteve firme e que sempre afirmou sua inocência em relação à acusação de injúria feita pela conselheira Yara Lins, que foi rejeitada por unanimidade.
Segundo a defesa, não houve conduta ilícita e a decisão do TCE foi considerada inconstitucional, violando princípios legais. A defesa afirmou que confia que o Poder Judiciário corrigirá o afastamento e restaurará a legalidade do processo.
Para entender
Em 6 de outubro de 2023, Yara Lins denunciou Ari Moutinho por insultos e ameaças durante a votação de sua reeleição à presidência do TCE-AM. Ela afirmou que ele a chamou de “safada” e “cachorra”, além de tê-la ameaçado.
“Fui cumprimentar o conselheiro Ari com um “bom dia”, e ele me respondeu, ‘bom dia nada sua safada, cachorra’, e me ameaçou”, disse Yara Lins.
Após a denúncia, Moutinho foi temporariamente afastado, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a decisão, alegando falta de prazo para defesa.
Dois meses depois, o TCE-AM arquivou o processo contra Moutinho e decidiu não admitir a representação disciplinar contra ele.
