Fachin determinou que a Secretaria Judiciária transfira para a Presidência do STF a relatoria da PET 16.662. A decisão cita a possibilidade de o...
A decisão foi assinada neste sábado (12/9), após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitarem cópia integral da mídia extraída...
O desembargador Sálvio Chaves determinou a preservação de conteúdos, arquivos originais, metadados, métricas e registros de acesso ligados a publicações feitas entre 1º e...
Na noite de 11 de novembro de 2022, Castro escreveu: “Amigo, preciso falar com urgência” e citou o “caso Cabral”. Em seguida, enviou dois...
“Pede desculpas [pel]os atrasos. Meu esforço tem sido máximo possível e prioridade total. Apesar de qq (abreviação de “qualquer”) tempestade, vou até o fim...
Gilmar Mendes encaminhou, neste sábado (12/9), um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando que os demais integrantes do tribunal tenham acesso à...
“O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos”, escreveu....
“Não existiu, em absoluto, qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste E. STF e tampouco do Ilmo. Advogado-Geral da União. Os documentos que foram questionados...
No recurso, a defesa pediu a rejeição da acusação ou a redução da pena. Os defensores alegaram que declarações e críticas ao Judiciário estariam...
"Solicita-se ao eminente ministro André Mendonça (relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros,...
